Introdução ao Aspecto Jurídico da Poluição Sonora à luz do Meio Ambiente Artificial: Implicações acerca do Tema

, insta traçar, com clareza solar, os aspectos diferenciadores entre som e ruído, a fim de facilitar a

Pai que abandonou os filhos não tem direito à pensão alimentícia

Apelação cível. Ação indenizatória. Intoxicação letal. Falência múltipla dos órgãos.

Ministração de dosagem letal de droga não prescrita, em lugar de outra para tratamento de retinoblastoma, em criança de quatro anos.

Herdeiros coproprietários respondem solidariamente por dívida condominial, mesmo além do quinhão hereditário

A decisão foi unânime

Reconhecimento mútuo de diplomas: Médicos formados no Brasil poderão atuar em Portugal

Acordo em fase de formalização entre os dois países promete simplificar processos e ampliar

Executivo entrega ao Congresso PEC que reformula a segurança pública

pública, promovendo maior integração entre a União e os estados, com novas atribuições para as polícias e guardas municipais

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego em contrato de franquia após depoimento de testemunha técnica

entre dono de corretora de seguros franqueado e a seguradora Prudential com base no depoimento técnico de especialista em franquia

História do Controle de Constitucionalidade

jurídicas, desde o Império até a Constituição de 1988, envolvendo a definição do papel do Supremo Tribunal Federal e a relação entre os poderes.

Direito Eletrônico: Questões Jurídicas na Era da Tecnologia

Neste artigo, exploraremos as complexidades jurídicas que surgem na interseção entre o direito e a

Direitos Autorais na Era Digital: Desafios e Adaptações para Criadores e Consumidores

as mudanças necessárias para proteger e respeitar os direitos autorais na era digital, visando um equilíbrio justo entre criadores e consumidores

Geolocalização do celular comprova vínculo de empregada doméstica em Passo Fundo

Com base na prova, o magistrado determinou o registro do contrato entre abril de 2019 e fevereiro

Cabe ao juízo da execução penal escolher instituição que deve receber valores oriundos de ANPP

para formalização do acordo, além da reparação do dano à vítima e da prestação de serviços à comunidade, entre outras

TST: compete à Justiça Comum julgar contrato de franquia

que envolvam a relação jurídica entre franqueadora e franqueados, mesmo quando há pedido de reconhecimento de vínculo de emprego

Prerrogativas invioláveis: STF atende OAB e exclui conversas de advogado expostas por delegado

) decisão favorável à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para assegurar o sigilo das comunicações entre advogados e clientes

Art. 319 do CPC: Evolução e Desafios na Efetivação da Justiça Civil Brasileira

entre a proteção social e a eficiência administrativa. Explora as consequências para devedores e

Ações de Cobrança no Brasil após as Mudanças Legislativas de 2024

equilíbrio entre proteção social e eficiência na recuperação de dívidas. Aborda as implicações para

Negada liminar para suspender ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima

entre as condutas em apuração nas ações penais da operação e as respectivas provas, motivo pelo qual não se justifica o deferimento da liminar